Conteúdos do módulo 10

Direitos sociais

1. Definição;

2. Tipos de direitos sociais; 

  2.1.1 - Direitos sociais de carácter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social; à protecção na doença; à habitação; ao ambiente)

  2.1.2 - Direitos sociais das instituições (Direitos das famílias, dos grupos religiosos, da escola)

  2.1.3 - Direitos de certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos deficientes, dos idosos, das minorias étnicas, etc)

O exercício dos direitos sociais 

1.As funções sociais do estado

  1.1 - O estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais 

2.Limitações ao exercício dos direitos  sociais

  2.1 - Limitações face à economia e politica dos diferentes estados